Embora muito contestado no decorrer do século XX, fato é que o
positivismo jurídico vem ganhando novos ares atualmente por
parte dos estudiosos do direito. Novas teorias apelidadas de
“pós-positivistas” vêm prevalecendo nos últimos anos,
rechaçando as críticas recebidas pela teoria filosófica clássica.
Ao fim e ao cabo, o processo positivista relaciona-se com o
processo histórico de derrota do direito natural e a substituição,
nas sociedades modernas, de normas de origem religiosa e
costumeira por leis estatais.
Considerando o exposto, é correto afirmar que: