Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201822986Um Técnico Judiciário, no exercício de suas atividades, pratica discriminação contra um colega de serviço em razão de su...1457941201822986Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaUm Técnico Judiciário, no exercício de suas atividades, pratica discriminação contra um colega de serviço em razão de sua deficiência física. Nesse sentido, de acordo com a Lei n° 13.146/2016, o Técnico Judiciário comete crime punível com pena deAreclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.Breclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.Creclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.Dreclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.Ereclusão, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058910Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto n° 5.296/2004 determina que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos ...Questão 457941200222278Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista prescreve queQuestão 457941200456522Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Maria possui sequelas da poliomielite e foi admitida em uma empresa nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PcD). A empresa possui 100 funcio...Questão 457941200580484Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 prevê que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sendo esse direito desdobrado em vários outros ...Questão 457941200703295Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar queQuestão 457941200858770Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Le...Questão 457941200876834Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na história recente do Brasil, o legislador se dedicou a disciplinar e a ampliar os direitos dos portadores de deficiência, estabelecendo uma rede de ...Questão 457941201094838Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.Questão 457941201216989Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo dispõe o art. 36 do Decreto nº 3.298/1999, a empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seus ca...Questão 457941202008532Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Paulo e Luciana foram chamados na escola pela dona e a diretora da escola, Roseanne, em razão de sua filha Astreia apresentar problemas no manejo esco...