Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201823070De acordo com a Lei Federal n.° 12.305 (de 2 de agosto de 2010), não constitui(em) destinação final ambientalmente adequ...1457941201823070Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei Federal n.° 12.305 (de 2 de agosto de 2010), não constitui(em) destinação final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos: Areutilização e reciclagem.Baquelas admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama. Creutilização e compostagem.Ddeposição em terrenos urbanos não habitados.Erecuperação e aproveitamento energético.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326609Direito AmbientalNo que se refere ao lançamento de efluentes, como a Resolução Conama N.° 357, de 17 de março de 2005, define “condições de lançamento”?Questão 457941200396657Direito AmbientalPode-se considerar, segundo a Resolução CONAMA N.° 01/86, o impacto ambiental como:Questão 457941200440733Direito AmbientalA resolução 307 do CONAMA estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, e, em seu Artigo 2º, adota ...Questão 457941201197148Direito AmbientalCom base na Resolução Conama nº 307, correlacione os termos citados às suas definições, numerando a segunda coluna de acordo com a primeira.1) Gerenci...Questão 457941201768665Direito AmbientalDe acordo com o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais, com Produtos Químicos Perigosos, são instrumentos ...Questão 457941201842535Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama No. 357 (de 17 de março de 2005), compõem a classe especial da categoria 'Águas Doces':Questão 457941201931888Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama n.° 491, de 19 de novembro de 2018, Poluente Atmosférico é:Questão 457941201969128Direito AmbientalDe acordo com os princípios do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, ana...