Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201823084Segundo a Lei n° 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de ...1457941201823084Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo a Lei n° 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico é objetivoAdas respectivas Prefeituras Municipais.Bdo Gestor do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB.Cdo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA.Dda Agência Nacional de Águas-ANA. Edo Ministério das Cidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107904Direito AmbientalUma associação privada de defesa de interesses ambientais, constituída há mais de dez anos, instaura um inquérito civil para apurar a conduta de deter...Questão 457941200409123Direito AmbientalSobre a exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, é correto afirmar que, em regra,Questão 457941200500111Direito AmbientalA compensação ambiental para licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, que corresponde à obrigação atribuída ao empreendedor...Questão 457941200596032Direito AmbientalEm relação aos princípios aplicáveis à Lei n.º 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanent...Questão 457941200946779Direito AmbientalEm relação à Lei Federal nº 12.651/12, que versa sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar queQuestão 457941200990451Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se que:Questão 457941201445292Direito AmbientalO Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é utilizado como instrumento de gestão do patrimônio ambiental eQuestão 457941201552826Direito AmbientalEm relação aos Procedimentos de Licenciamento Ambiental e à política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar queQuestão 457941201968692Direito AmbientalEm se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da...Questão 457941201983270Direito AmbientalO Princípio da Prevenção de Danos e Degradações Ambientais decorre da constatação de que as agressões ao meio ambiente são, em regra,