Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201823161Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o a...1457941201823161Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMPRELDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso PrévioConsoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será devido Aintegralmente, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS sem limitação. Bpela metade, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS sem limitação.Cintegralmente, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS limitada a até 50% do valor dos depósitos. Dintegralmente, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, limitada a até 80% do valor dos depósitos. Epela metade, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, limitada a até 80% do valor dos depósitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327289Direito do TrabalhoJoana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h,...Questão 457941200799225Direito do TrabalhoTendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.Agiu errado o empregador porquanto gorjeta é considerada não só a impo...Questão 457941201029168Direito do TrabalhoJulgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho.Opera-se a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado ascende ao c...Questão 457941201539825Direito do TrabalhoJulgue o item seguinte, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho.Conforme o entendimento do TST, a...Questão 457941201540909Direito do TrabalhoAssinale a opção correta a respeito da comissão de conciliação prévia (CCP).Questão 457941201563339Direito do TrabalhoPode ser exigido da mulher, para a admissão ou para a permanência no emprego, atestado ou exame de qualquer natureza para a comprovação de esterilidad...Questão 457941201574898Direito do TrabalhoOs empregados celetistas devem observar as normas de segurança e medicina do trabalho, constituindo ato faltoso sua recusa injustificada às instruções...Questão 457941201598573Direito do TrabalhoConsiderando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o ite...Questão 457941201803872Direito do TrabalhoConfigura situação de suspensão do contrato de trabalhoQuestão 457941201841473Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Segundo entendimento recente do TST, os benefícios definidos em convenção coletiva de trab...