Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinçã...

Q: Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será devido

A) integralmente, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS sem limitação. | B) pela metade, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS sem limitação. | C) integralmente, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS limitada a até 50% do valor dos depósitos. | D) integralmente, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, limitada a até 80% do valor dos depósitos. | E) pela metade, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, limitada a até 80% do valor dos depósitos.

457941201823161

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMPRELDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio

Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será devido

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