De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaix...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são competências da Justiça do Trabalho, exceto:

Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:

Com base em nossa Constituição, Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar

De acordo a literalidade da Constituição Federal de 1988, o sistema único de saúde será financiado com recursos, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:

Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em raz...

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

Quanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa que não faz parte do rol descrito no art. 7º: