Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201823363Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a d...1457941201823363Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: EletrocarDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilConforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pelo menos uma das seguintes alternativas ao consumidor, EXCETO: AConvocação de autoridade policial para acessar o imóvel apenas até onde estiver o sistema de medição. BRealização da autoleitura.CImplantação de sistema de medição que permita a leitura remota.DAgendamento de dia e turno (manhã ou tarde) para a realização da leitura pela distribuidora.EImplantação de sistema que permita a leitura local, sem necessidade de visualização do medidor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016297Legislação FederalBaseando-se no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, em seu capítulo II, que trata do direito à educação, à cultura, ao e...Questão 457941200897420Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Constitui um dos obj...Questão 457941200966728Legislação FederalSegundo o SINAES, a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por mei...Questão 457941201076409Legislação FederalCom a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675/2018), uma das ações para o constante aperfeiçoamento das atividades para melhorar ...Questão 457941201088751Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A atividade de capoeirista será re...Questão 457941201244792Legislação FederalCom relação ao direito de acesso à educação da pessoa portadora de deficiência, conforme estabelecido pela Política Nacional para Integração da Pessoa...Questão 457941201319776Legislação FederalA Lei nº 3.268/1957, que instituiu os Conselhos Federal e Regionais de Medicina, define-os como autarquias dotadas de autonomia administrativa e finan...Questão 457941201342595Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, dependendo do seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à se...Questão 457941201834979Legislação FederalQual é o órgão responsável por aprovar os projetos de produção audiovisual que poderão usufruir dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.685/1993,...Questão 457941201990742Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 9.430/1996, assinale a alternativa correta a respeito da documentação fiscal.