Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201823453Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e em...1457941201823453Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAEstabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes é uma das atribuições de qual dos órgãos a seguir: AIBAMA.BINMETRO.CIPMET.DSEFAZ.ECONAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400055Direito AmbientalAinda com relação ao CONAMA, o Plenário é composto pelo: I – Ministro de Estado do Meio Ambiente. II – Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambi...Questão 457941200418943Direito AmbientalSegundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:Questão 457941201374395Direito AmbientalCom relação à estrutura do SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Superior: Conselho do Governo. II – Con...Questão 457941201481540Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/12, que trata da poluição e outros crimes ambientais, diversas ações podem resultar em penalidades s...Questão 457941201685289Direito AmbientalLeia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação...Questão 457941201725510Direito AmbientalNão é crime o abate de animal, quando realizado:Questão 457941201791577Direito AmbientalSegundo a Cetesb, a licença ambiental é concedida em etapas. Sobre estas, analise as afirmativas a seguir. I. A Licença de instalação é concedida na f...Questão 457941201863265Direito AmbientalQual é o nome do documento oficial de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que deve incluir, no mínimo, os compromissos de preservar, ...Questão 457941201904189Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12 aborda a proteção da vegetação nativa no Brasil, destacando a importância crucial da Reserva Legal como parte integrante de...Questão 457941202005215Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/1998, a prescrição da ação administrativa que objetiva apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da dat...