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Nos termos das I-36-PM (Instruções para Afastamentos na Polícia Militar) é correto afirmar que o trânsito
De acordo com o Decreto nº 52.968, de 7 de julho de 1972, a readaptação de funcionário público estadual ao trabalho verificar-se-á sempre que ocorra m...
A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 estabelece orientações para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ...
Sobre a responsabilidade administrativa do funcionário público estadual, prevista na Lei n° 10.261/1968, assinale a alternativa correta.
Nos termos das Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar (I-21-PM) é correto afirmar que as ban...
Segundo a Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo (Lei no 10.177/1998):
Nos termos das I-7-PM, a correspondência oficial em uso na Polícia Militar classifica-se quanto
O Programa Vizinhança Solidária (PVS)
No tocante à concessão de láurea de mérito pessoal (LMP), é correto afirmar que:
Conforme a legislação paulista relativa aos serviços locais de gás canalizado, a concessionária terá exclusividade, ao longo de todo período e dentro ...