Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941201823524Considerando a Lei Orgânica e o Código Tributário do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.O Código Tributário ...1457941201823524Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Fortaleza | Legislação Municipal de FortalezaConsiderando a Lei Orgânica e o Código Tributário do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.O Código Tributário do município de Fortaleza prevê a concessão de isenção total de IPTU, no caso de imóveis tombados pelo Poder Público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010442Legislação Municipal (Ceará)Julgue o item subsecutivo, em relação ao processo administrativo tributário a que se refere a Lei Complementar n.º 305/2021.O processo administrativo ...Questão 457941200051276Legislação Municipal (Ceará)Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza), julgue o item a seguir. ...Questão 457941200288153Legislação Municipal (Ceará)Julgue o item subsecutivo, em relação ao processo administrativo tributário a que se refere a Lei Complementar n.º 305/2021.São partes no processo adm...Questão 457941200860477Legislação Municipal (Ceará)No que se refere a recrutamento e seleção de pessoal no serviço público, julgue o item a seguir com base no Estatuto dos Servidores do Município de Fo...Questão 457941201050348Legislação Municipal (Ceará)Considerando legislações específicas do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.É proibido delegar entre estados e municípios serviços de compe...Questão 457941201410522Legislação Municipal (Ceará)Julgue o item subsecutivo, em relação ao processo administrativo tributário a que se refere a Lei Complementar n.º 305/2021.Para a contagem de prazos ...Questão 457941201578847Legislação Municipal (Ceará)No que se refere a recrutamento e seleção de pessoal no serviço público, julgue o item a seguir com base no Estatuto dos Servidores do Município de Fo...Questão 457941201633866Legislação Municipal (Ceará)Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza), julgue o item a seguir. ...Questão 457941201705461Legislação Municipal (Ceará)Com base na Lei Complementar municipal n.º 236/2017, que trata do parcelamento, do uso e da ocupação do solo do município de Fortaleza, julgue o item ...Questão 457941202056913Legislação Municipal (Ceará)Com base na Lei n.º 6.794/1990, que corresponde ao Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, julgue o item subsequente. O adicional por tempo...