Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201823657Assinale a alternativa que corresponda corretamente à consideração de primariedade que é prevista no Art. 4º da Lei nº 1...1457941201823657Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAssinale a alternativa que corresponda corretamente à consideração de primariedade que é prevista no Art. 4º da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.AAquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificávelBUnidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formatoCInformação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do EstadoDDados, processados ou não, que possam ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formatoEQualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificaçõesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327451Legislação FederalDe acordo com o Art. 16. da Lei nº 6.316/1975, analise as afirmativas e assinale a alternativa que corresponde a uma infração disciplinar.Questão 457941200359385Legislação FederalO direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos_____ dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado. O prazo que c...Questão 457941200796764Legislação FederalQual a importância do Manual do Recenseador?Questão 457941200969426Legislação FederalSão competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais: I- exercer, com exclusividade, as fu...Questão 457941201017410Legislação FederalCaracterizam-se pelo caráter aglomerado de domicílios, normalmente distantes entre si não mais que 50 m, e separados da franja das cidades e vilas em ...Questão 457941201436442Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 4.717 de 65, que vem regular a Ação Popular no Brasil, bem como seus prazos, é CORRETO afirmar que, na Ação Popular, o pr...Questão 457941201464040Legislação FederalA abordagem correta do Recenseador contribui para uma resposta mais rápida e diminui a possibilidade de recusa do informante em prestar as informações...Questão 457941201734290Legislação FederalA remuneração mensal do Recenseador será por produção, calculada por Setor Censitário, conforme taxa fixada, de conhecimento prévio, com base na quant...Questão 457941201802864Legislação FederalAs alternativas abaixo referem-se ao trabalho e às características do recenseador, EXCETO a alternativa:Questão 457941201823711Legislação FederalConsidere um processo contra um contribuinte para a cobrança de Dívida Ativa. Durante o curso do processo, o contribuinte veio a falecer antes de liqu...