Quanto à licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item.A fase de habilitação poderá,...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta um motivo correto para a desclassificação de uma proposta em um processo licitatóri...

No campo do Direito Administrativo, no capítulo referente à Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e ...

Considerando o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Não agir de modo temerário perante a Administração é uma faculdad...

Maria, interessada em ingressar na carreira pública, decidiu prestar concursos para empresas públicas e sociedades de economia mista com o objetivo de...

Segundo a Lei n.° 8.429/1992 e a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. O sistema de improbidade administrativa não se sujeita aos princípios constitucion...

Assinale a alternativa incorreta no tocante à permissão de licitação de obras e serviços (conforme previsto pelo art. 7º da Lei nº 8.666/93).

Considerando as disposições da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas culposas praticadas por ...

Conforme a legislação de regência e a doutrina, julgue o item acerca do processo administrativo.É facultado ao administrado o dever de prestar as info...

No que se refere aos cargos públicos, julgue o item.O cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades, previstas na estrutura organizaci...

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos P...