Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201823761O Decreto Municipal n° 58.717, de 17 de abril de 2019, institui o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 (PSV) e ...1457941201823761Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloO Decreto Municipal n° 58.717, de 17 de abril de 2019, institui o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 (PSV) e o Comitê Permanente de Segurança Viária do Município de São Paulo. Assinale a opção que apresenta um objetivo do PSV.AComunicação, educação e capacitação.BMobilidade urbana, desenho de ruas e engenharia.CGestão da segurança viária.DDebate sobre a adoção de tecnologias seguras.EAtendimento e cuidado pós-acidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029770Legislação Municipal (São Paulo)Maria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe comissão de licitação na Casa Leg...Questão 457941200182821Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à estruturação da Educação Básica no Município de Caraguatatuba, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200202721Legislação Municipal (São Paulo)Joana, professora da rede pública de ensino do Município de São Paulo, é convidada a palestrar, em um evento privado, sobre a educação pública na muni...Questão 457941200549252Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao capítulo do sistema tributário municipal da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir: I. Os tributos munic...Questão 457941200637132Legislação Municipal (São Paulo)As férias são um direito social dos profissionais que atuam no Brasil e, de acordo com o Código de Administração do Município de Taubaté,Questão 457941200752932Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Ordinária nº 503/95 dispõe sobre a criação e municipalização da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal da saúd...Questão 457941201212061Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O território do Muni...Questão 457941201282561Legislação Municipal (São Paulo)Apesar de, via de regra, os cargos de comissão serem de livre escolha, a Lei Complementar nº 401/2016 definiu a seguinte proporção mínima que deve ser...Questão 457941201498899Legislação Municipal (São Paulo)Maria é servidora pública e atua como recepcionista do município de Taubaté durante toda a sua vida profissional. Para fins de cálculo de aposentadori...Questão 457941201503633Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...