Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201823884O Ministério da Educação (MEC) e suas normatizações consideram quais estudantes como público-alvo da educação especial?1457941201823884Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaO Ministério da Educação (MEC) e suas normatizações consideram quais estudantes como público-alvo da educação especial?AEstudantes com deficiência e alterações relacionadas ao neurodesenvolvimento, como TDAH, dislexia ou discalculia.BEstudantes com deficiência, transtornos globais relacionados ao desenvolvimento (TEA), com altas habilidades ou superdotação.CEstudantes provenientes de outros estados ou pertencentes a famílias de pessoas exiladas.DEstudantes negros, indígenas, provenientes de comunidades tradicionais ou nômades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030515Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 7.853/1989, dentro dos direitos assegurados às pessoas com deficiência, é obrigatório ao poder público,Questão 457941200361891Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Fundamentando-se na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, pensar a reabilitação/habilitação, com vistas à inclusão da pessoa com defic...Questão 457941200417728Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece o direito à pessoa com deficiência o acesso à educação superior em igualdade de oportunidades e condiç...Questão 457941200477779Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A educação constitui direito da pessoa com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão, no seu Capítulo IV – Direito à Educação, afirma que: “oferta de ...Questão 457941200871816Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o ple...Questão 457941201193635Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Condutas ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as...Questão 457941201726338Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023, alterou a Lei nº 13.146, de 2015, a fim de instituir, em seu art. 2-A, o uso do cordão de fita com desenhos d...Questão 457941201748074Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Trata-se do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre os direito...Questão 457941201866699Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o art. 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as...Questão 457941202053682Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia as informações a seguir. A publicação da lei n. 13.146/2015 causou repercussão direta ao direito substantivo privado brasileiro. Em um caminho de...