Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201823967Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. Plano plurianual. II. Diretrizes orçamentárias. III. Orçamentos ...1457941201823967Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da BahiaLeis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. Plano plurianual. II. Diretrizes orçamentárias. III. Orçamentos anuais. Está(ão) correto(s): AII, somente. BI e II, somente. CI e III, somente. DI, II e III. EIII, somente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226797Legislação EstadualCom base no RICMS, em relação à vedação ao crédito, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200406531Legislação EstadualSão órgãos técnico-administrativos da ALBA, excetoQuestão 457941200426375Legislação EstadualAo final do exercício financeiro, o Governador do Estado Alfa elaborou a sua prestação de contas e solicitou à sua assessoria jurídica que informasse ...Questão 457941201035700Legislação EstadualCom relação à Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST) e à Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), ...Questão 457941201258770Legislação EstadualDemétrio foi aprovado em todas as fases do concurso público de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Diante da sua excelente classif...Questão 457941201467396Legislação EstadualEm uma abordagem policial com viatura “4 rodas”, a equipe de policiais, composta por 2 (dois) integrantes, se deparou com pessoas em atitude sob funda...Questão 457941201589881Legislação EstadualRelacione as alíquotas do ICMS às suas respectivas incidências. 1. Alíquota de 18% 2. Alíquota de 4% 3. Alíquota de 28% 4. Alíquota de 25% ( ) operaçõ...Questão 457941201879457Legislação EstadualConforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.Questão 457941201971149Legislação EstadualJoão, Auditor Fiscal da Receita Estadual, acaba de assumir a chefia de determinado departamento da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais. Jo...Questão 457941202007243Legislação EstadualAcerca da incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) e à luz da Lei Estadual nº 7.850/2002, ...