Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201823977A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201823977Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento(s):Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Bo pluralismo político.Cpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Dgarantir o desenvolvimento nacional.Eerradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008884Direito ConstitucionalQuanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:Questão 457941200639223Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941200752827Direito ConstitucionalO Art. 37º da Constituição Federal (1988) estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941200785730Direito ConstitucionalA alternativa correta correspondente à competência legislativa vertical concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios, esculpida na Carta Con...Questão 457941200886554Direito ConstitucionalEm matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, marque a ...Questão 457941201500772Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam o Estado a aplicar suas atividades de forma justa e ordeira, portanto:Questão 457941201544480Direito ConstitucionalO Art. 74 da Constituição Federal Brasileira, determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mantenham de forma integrada um sistema de ...Questão 457941201636290Direito ConstitucionalO Artigo 37 da Constituição Federal prevê que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes obedecerá aos princípios da legalidade...Questão 457941201809012Direito ConstitucionalSobre as prerrogativas constitucionais dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que:Questão 457941202079890Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração d...