Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201824115Conforme prevê a Lei Complementar 13/94, além do vencimento e das indenizações previstas, serão deferidos aos servidores...1457941201824115Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do PiauíConforme prevê a Lei Complementar 13/94, além do vencimento e das indenizações previstas, serão deferidos aos servidores públicos as seguintes gratificações e adicionais, à exceção de uma. Assinale-a. Agratificação de Controle Interno e Auditoria Bgratificação pela prestação de serviço extraordinário Cadicional noturnoDgratificação por encargo de curso ou concurso Egratificação por condições especiais de trabalho ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083330Legislação EstadualNos termos da Lei nº 68/1992, a movimentação do servidor a pedido ou “ex-ofício” de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por a...Questão 457941200912364Legislação EstadualConforme disposto no Art. 2º de seu Estatuto, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é uma instituição de Ensino Superior, de Pesquisa e de E...Questão 457941200931937Legislação EstadualDe acordo com a Lei 12.124/93, NÃO é transgressão disciplinar de primeiro grauQuestão 457941200933081Legislação EstadualCom base no que rege a Lei Complementar Estadual 13/94, analise as afirmativas a seguir: I. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direit...Questão 457941201086932Legislação EstadualConsidere que determinado contribuinte estava obrigado ao pagamento de contribuição de melhoria, porém somente efetuou o pagamento do referido tributo...Questão 457941201227271Legislação EstadualConsiderando a atual composição da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, assinale abaixo a única entidade que está vinculada à Secretari...Questão 457941201228769Legislação Estadual“Joaquim, servidor público estável do estado de Rondônia, em razão da extinção do cargo que ocupava, foi colocado em disponibilidade remunerada até se...Questão 457941201387206Legislação EstadualCom a Lei Complementar 230/17, tornaram-se cargos em extinção os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201978229Legislação EstadualCom base no que rege a Lei 3.716/79, analise as afirmativas a seguir:I. As audiências dos Juízes verificam-se nos dias úteis, entre as nove e as dezes...Questão 457941202045528Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: |. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, a just...