Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201824135Nos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de America...1457941201824135Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 4.930/2009 - Sistema Tributário Municipal de Americana | Legislação Municipal de AmericanaNos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de Americana/SP, EXCETO:ATaxa de Fiscalização de Localização. BTaxas de Licença de Instalação de Veículos de Divulgação.CTaxa de Fiscalização de Execução de Obras Particulares. DTaxa de Fiscalização de Anúncios em Veículos de Divulgação.ETaxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos dos Serviços de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191337Legislação Municipal (São Paulo)O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo e especialidade de atribuições e vencimento...Questão 457941200416842Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Caieiras, assinale a alternativa correta com relação ao processo legislativo:Questão 457941200419841Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, dispor sobre as matérias de competência do Município, com exceção:Questão 457941200458535Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, os cargos públicos municipais podem ser instituídos de acordo com as formas d...Questão 457941200609130Legislação Municipal (São Paulo)Em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, em relação às competências municipais, assinale a alternativa que apresenta um err...Questão 457941201001318Legislação Municipal (São Paulo)Qualquer alteração territorial do Município de Itapecerica da Serra somente será feita por meio de lei __________, dentro do período determinado por l...Questão 457941201230276Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere à lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São poderes...Questão 457941201324500Legislação Municipal (São Paulo)Ainda sobre a Lei nº 3238, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município de Amparo, “As instituições de educação e de ensin...Questão 457941201395001Legislação Municipal (São Paulo)Além das atribuições estabelecidas na Lei Orgânica do Município, compete ao Presidente da Câmara, às atividades legislativas: I - Determinar por reque...Questão 457941201587090Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o quanto disposto no Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa CORRETA: