Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201824151Segundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A responsabilização pela opinião técnica se estende de form...1457941201824151Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Segundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A responsabilização pela opinião técnica se estende de forma automática ao decisor que a adotou como fundamento de decidir. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012047Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. Compete aos profissionais de química, privativamente, o controle de qualidade de águas potáve...Questão 457941200054967Legislação FederalLeia as seguintes afirmações referentes as atribuições do Conselho Federal de Farmácia, de acordo com a Lei n° 3.820/60, regulamentada pelo Decreto n°...Questão 457941200140135Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.As sociedades de economia mista e as demais entidades controladas, direta ou ...Questão 457941200402676Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e ...Questão 457941200405297Legislação FederalÀ luz da Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemO exercício da profissão de corretor de imóveis somente pode se iniciar após o pagamento da prime...Questão 457941200430861Legislação FederalAcerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200544455Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão do processo administrativo poderá impor diretamente à pessoa obrigada compensação por ...Questão 457941201144085Legislação FederalAos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a administração de propriedades rurais em todos os níveis necessários.Questão 457941201178888Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industri...Questão 457941202066233Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. As pessoas naturais ou jurídicas poderão formular p...