“O suprimento de fundos é caracterizado por ser um
adiantamento de valores a um servidor para futura
prestação de contas” (MCASP 6ª Edição). Com base
neste conceito, assinale a alternativa correta:
A Não representa uma despesa pelo enfoque orçamentário,
pois, no momento da concessão, não ocorre redução no
patrimônio líquido.
B Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo
tempo em que ocorre o registro de um passivo, há
também a desincorporação de um ativo, que representa
o direito de receber um bem ou serviço, objeto do
gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do
numerário adiantado.
C Segundo a Lei n° 4.320/1964, não se pode efetuar
adiantamento a servidor em alcance e nem a
responsável por dois adiantamentos. Por servidor em
alcance, entende-se aquele que não efetuou, no prazo,
a comprovação dos recursos recebidos ou que, caso
tenha apresentado a prestação de contas dos recursos,
a mesma tenha sido impugnada total ou parcialmente.
D Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário
a servidor, sempre precedida de pagamento na dotação
própria, para o fim de realizar despesas que não possam
subordinar-se ao processo normal de aplicação.
E Esse adiantamento constitui despesa antecipada, ou
seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário
percorrer os três estágios da despesa orçamentária:
empenho, liquidação e pagamento.