Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Compete...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.Compete aos estados instituir imp...

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As entidades associativas, ainda que não autorizadas, têm legitimidade para represent...

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou o...

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...

Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...

Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria voluntária de servidor público exige tempo míni...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas somente podem ser autorizadas para fins de investigação policial o...

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. A inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas da...