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Saulo, brasileiro, casou-se com Andrea, de nacionalidade italiana, com quem foi residir na Espanha. Anos depois, o casal teve seu primeiro filho, Pedr...
Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Em virtude do princípio da aplicab...
Em relação às disposições constitucionais acerca do Distrito Federal (DF) e ao cabimento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra suas lei...
Assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF a respeito da atuação de sindicatos e associações em processos judiciais.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O Congresso Nacional poderá editar lei complementar para a fusão d...
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser indicados para compor o Conse...
A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Conforme estabelece a Constituição, a outorga e a renovação de concessão, permissão ou autoriza...
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade. Os efeitos da decisão procedente de u...
Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item a seguir.Uma CPI no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se a controle ju...
Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho regular os cursos oficiais para ingresso e ...