A Resolução CONAMA n.° 237/1997 estabelece
diretrizes para os procedimentos e critérios empregados
no licenciamento ambiental a nível federal. Ao encontro
disso, analise as afirmativas a seguir, instituídas por esta
Resolução, e assinale V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar
do planejamento do empreendimento ou atividade,
aprovando sua localização e concepção, atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos
básicos e condicionantes a serem atendidos nas
próximas fases.
(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do
empreendimento ou atividade de acordo com as
especificações constantes dos planos, programas e
projetos aprovados, incluindo as medidas de controle
ambiental e demais condicionantes.
(__)A Licença de Operação (LO) é concedida após a
fase de implantação do empreendimento, autorizando o
início das operações e a execução das atividades de
produção ou prestação de serviços.
(__)O processo de licenciamento ambiental pode ser
simplificado para empreendimentos de pequeno
potencial de impacto ambiental, mediante critérios
estabelecidos pelos Conselhos de Meio Ambiente.
(__)A renovação da Licença de Operação (LO) deve ser
requerida com antecedência mínima de 120 (cento e
vinte) dias da data de expiração de sua validade,
podendo ser automaticamente prorrogada até a
manifestação definitiva do órgão ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: