Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201824709Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Cabe ao Ministério Público deflagrar o pro...1457941201824709Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Procedimento Legislativo | Iniciativa LegislativaAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxiliares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319835Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao sistema tributário nacional.Questão 457941200681810Direito ConstitucionalNos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si,...Questão 457941200718297Direito ConstitucionalA respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...Questão 457941200887281Direito ConstitucionalAcerca das limitações ao poder de tributar e dos impostos dos entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.Questão 457941200894901Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Por figurar ...Questão 457941200948792Direito ConstitucionalNo que diz respeito às atribuições e responsabilidades do presidente da República e às atribuições do Poder Legislativo, julgue o seguinte item.Caso p...Questão 457941201291011Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941201366516Direito ConstitucionalUma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa dias para entrar em vigor, é ...Questão 457941201629138Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir com base na CF.O presidente da República possui competência constitucional para dispor, mediante decreto, acerca de aumento de ...Questão 457941201995007Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte in...