Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201824999Em relação à aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte, qual é a import...1457941201824999Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei nº 11.189/2019 - Plano Diretor MunicipalEm relação à aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte, qual é a importância da participação da comunidade nesse processo?AA participação da comunidade garante legitimidade e contribui para identificar demandas locais. BA comunidade pode vetar qualquer alteração proposta pela gestão municipal.CA comunidade não possui papel relevante na implementação do Plano Diretor. DA participação da comunidade pode resultar em atrasos e burocracias desnecessárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336264Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Tributário do Município de Pouso Alegre compreende como cadastro imobiliário, EXCETO:Questão 457941200358022Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, as áreas transferidas ao Município em decorrência de loteamentos, enquanto não se efetivarem...Questão 457941200564564Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200603707Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200794942Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou vacância do cargo, assumir...Questão 457941201105639Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a exoneração de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201304550Legislação Municipal (Minas Gerais)A Mesa da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé propôs projeto de lei que trata sobre matéria orçamentária do município. Inconformado com a situaçã...Questão 457941201781433Legislação Municipal (Minas Gerais)Carlos e José estão conversando sobre as eleições municipais, e sobre as proibições aplicadas aos candidatos eleitos para os cargos de Prefeito e Vice...Questão 457941201798615Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Unaí, se Altair for condenado em processo administrativo disciplinar a ressarcir os cofres públi...Questão 457941201977096Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis em relação à Assistência Social e a Saúde, todas as afirmativas a seguir es...