Considerando-se as disposições da CF, é correto afirmar que o
procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da
União, é nomeado pelo presidente da República dentre
A
integrantes de lista tríplice da carreira, para mandato de
dois anos, após prévia autorização da maioria absoluta do
Senado Federal, sem possibilidade de posterior destituição,
salvo em caso de processo disciplinar ou decisão judicial.
B
cidadãos de mais de trinta e cinco anos de idade de notório
saber jurídico e conduta ilibada, integrantes ou não das
carreiras do Ministério Público, para mandato de dois anos,
podendo ser destituído por iniciativa do presidente da
República, desde que haja prévia autorização da maioria
absoluta do Senado Federal.
C
integrantes da carreira, para mandato de dois anos, podendo ser
destituído por iniciativa do presidente da República, desde que
haja prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
D
integrantes da carreira, para mandato de três anos, podendo ser
destituído por iniciativa do presidente da República, desde que
haja prévia autorização da maioria absoluta do STF.
E
cidadãos de mais de trinta e cinco anos de idade de notório
saber jurídico e conduta ilibada, após sabatina e aprovação
pelo STF, para mandato de três anos, sem possibilidade de
posterior destituição.