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Sobre contratos, é INCORRETO afirmar:
É exigível a autorização do cônjuge, na constância do regime da comunhão parcial de bens, para a prática de
A respeito do contrato de compra e venda, é correto afirmar:
O vício do ato jurídico, resultante de coação
O pacto antenupcial
Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor: I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em qu...
João, capaz, com 19 anos de idade, decide propor cumprimento da sentença que fixa alimentos contra seu genitor, que nunca pagou os alimentos fixados q...
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, a doação
João, desempregado, pediu a seu cunhado Pedro, a título de empréstimo, a quantia de R$ 2.000,00, para pagar débitos condominiais referentes ao apartam...