Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ...

Question 1

Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201825168

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.

Como forma de garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao poder público definir espaços territoriais a serem especialmente protegidos, devendo a delimitação de tais espaços, bem como sua alteração ou supressão, ocorrer somente mediante a edição de lei específica.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140927Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Para a interposição de recurso administrat...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200293620Direito Constitucional

No Brasil, os partidos políticos são instituições de caráter não permanente, cujo objeto e finalidades foram delimitados pela CF, com vistas à organiz...

#Sistemas Partidários

Questão 457941200867582Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a lei orgânica de cada município será

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201678272Direito Constitucional

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudên...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201722720Direito Constitucional

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A exploração direta de atividade econômica pelo Esta...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941202050435Direito Constitucional

Um grupo conhecido como sangue azul organizou-se sob a forma de associação com fins paramilitares e, em seu estatuto, registrou claros propósitos de i...

#Direitos Fundamentais

Question 2

Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201825168

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.

Como forma de garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao poder público definir espaços territoriais a serem especialmente protegidos, devendo a delimitação de tais espaços, bem como sua alteração ou supressão, ocorrer somente mediante a edição de lei específica.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140927Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Para a interposição de recurso administrat...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200293620Direito Constitucional

No Brasil, os partidos políticos são instituições de caráter não permanente, cujo objeto e finalidades foram delimitados pela CF, com vistas à organiz...

#Sistemas Partidários

Questão 457941200867582Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a lei orgânica de cada município será

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201678272Direito Constitucional

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudên...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201722720Direito Constitucional

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A exploração direta de atividade econômica pelo Esta...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941202050435Direito Constitucional

Um grupo conhecido como sangue azul organizou-se sob a forma de associação com fins paramilitares e, em seu estatuto, registrou claros propósitos de i...

#Direitos Fundamentais