Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201825241Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizad...1457941201825241Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados: APela Guarda Municipal.BPela Brigada Militar.CPelo Corpo de Bombeiros.DPelos Policiais Penais.EPela Polícia Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086523Legislação EstadualPara responder à questão a seguir, considere o Regime Jurídico do Munícipio de Sarandi.Eva, servidora pública do Munícipio de Sarandi, sofreu um acide...Questão 457941200299035Legislação EstadualO Código de Posturas de Tupandi/RS, com relação aos divertimentos públicos, estabelece que é proibido aos espectadores, sem distinção de sexo, EXCETO:Questão 457941200564444Legislação EstadualO Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em conversa com o Prefeito Municipal de Candelária, sugere a criação de uma microrregião composta pelos m...Questão 457941200721462Legislação EstadualO artigo 20 da Constituição Estadual estabelece que a investidura em cargo ou emprego público assim como a admissão de empregados na administração ind...Questão 457941201299161Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Carreira do Magistério, os níveis do professor serão designados pelos algarismos 1, 2, 3 e 4 e serão conferidos de acordo com...Questão 457941201344747Legislação EstadualNos termos das regras estabelecidas pelo Regulamento do SIMAE, a inscrição e a execução da dívida ativa do órgão acontecerão na forma do Código Tribut...Questão 457941201644362Legislação EstadualJoão tem 16 anos de idade e foi emancipado por seus pais. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, João poderá tomar...Questão 457941201979950Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres...Questão 457941201983320Legislação EstadualSegundo o Plano de Empregos e Salários da ELETROCAR, é INCORRETO afirmar que o Manual de Ocupações:Questão 457941201995867Legislação EstadualSegundo o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito de Maria foi elevado à categoria de município com a denominação d...