Nos termos da Constituição Federal, indique a o...

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Ano: 2010Banca: IF-SEOrganização: IF-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Seguridade Social | Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Educação, Cultura e Esporte

Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:

São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

As usinas que operem com reator nuclear nos Estados deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

As formas de expressão constituem patrimônio cultural brasileiro;

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos;

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro;

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Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:

São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

As usinas que operem com reator nuclear nos Estados deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

As formas de expressão constituem patrimônio cultural brasileiro;

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro;

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