Nos termos da Constituição Federal, indique a opçã...

Q: Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:

A) São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. | B) As usinas que operem com reator nuclear nos Estados deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. | C) As formas de expressão constituem patrimônio cultural brasileiro; | D) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos; | E) Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro;

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Ano: 2010Banca: IF-SEOrganização: IF-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Seguridade Social | Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Educação, Cultura e Esporte

Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:

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