Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, bem como dos d...

O Estado se reveste de alguns elementos obrigatórios como a soberania, o seu componente humano, que é o povo, e um território delimitado. Internamente...

Os direitos fundamentais, em essência, são direitos representativos das liberdades públicas; constituem valores eternos e universais, que impõem ao Es...

José ocupa dois cargos públicos, sendo um de procurador estadual e outro de professor. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa corre...

É cediço que as CPIs são comissões temporárias, destinadas a investigar fato certo e determinado; desse modo, sobre o aludido tema de acordo com as de...

“Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente d...

Sobre o mandado de segurança, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Trata-se de garantia constitucional para proteção de di...