Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201825628Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, bem como dos direitos sociais, à luz da jurisprudência do Supremo T...1457941201825628Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, bem como dos direitos sociais, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta. AÉ constitucional a extensão do direito à licença-maternidade de cento e oitenta dias a pais solos, biológicos ou adotantes, com fundamento nos princípios da igualdade e do interesse superior da criança.BO exercício do direito de reunião exige notificação prévia formal e pessoal ao poder público, sendo inválida a simples comunicação informal ou pública.CA presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios viola a Constituição, ainda que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.DÉ constitucional norma estadual que obriga escolas e bibliotecas públicas a manterem exemplar da Bíblia, pois o ensino público é não confessional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028782Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo e o exercício de suas funções, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200135335Direito ConstitucionalNo tocante aos tipos de processos legislativos, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Processo Legislativo Autocrático. 2. Processo Legislat...Questão 457941200369635Direito ConstitucionalO Estado se reveste de alguns elementos obrigatórios como a soberania, o seu componente humano, que é o povo, e um território delimitado. Internamente...Questão 457941200369780Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais, em essência, são direitos representativos das liberdades públicas; constituem valores eternos e universais, que impõem ao Es...Questão 457941200602395Direito ConstitucionalJosé ocupa dois cargos públicos, sendo um de procurador estadual e outro de professor. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa corre...Questão 457941200802960Direito ConstitucionalO Município de Nova Iguaçu aprovou uma lei proibindo a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos, alegando a nece...Questão 457941201163636Direito ConstitucionalSobre as regras constitucionais que disciplinam a previdência social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A aposentadoria...Questão 457941201701224Direito ConstitucionalÉ cediço que as CPIs são comissões temporárias, destinadas a investigar fato certo e determinado; desse modo, sobre o aludido tema de acordo com as de...Questão 457941201885886Direito Constitucional“Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente d...Questão 457941202014028Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Trata-se de garantia constitucional para proteção de di...