Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201825770A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe acerca da educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Amb...1457941201825770Ano: 2016Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Maturéia - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe acerca da educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. A partir dos conhecimentos dessa lei, assinale a alternativa ERRADA: AÉ de incumbência das empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente. BCabe ao Poder Público definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.CÉ de incumbência das instituições educativas colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre o meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental no ensino.DCabe aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) promover ações de educação ambiental, integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente. ECabe à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202347Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, Publicada no DOU nº 84, de 4 de maio de 2005, Seção 1, são critérios mínimos para disposição ...Questão 457941200366350Direito AmbientalMarque a alternativa que NÃO corresponde a um princípio básico da educação ambiental.Questão 457941200433641Direito AmbientalDe acordo com a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevere...Questão 457941200499796Direito AmbientalSegundo o art. 29.da Lei Nº 9.60598, Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a dev...Questão 457941200509690Direito AmbientalDe acordo com a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevere...Questão 457941200578857Direito AmbientalA Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação d...Questão 457941201804901Direito AmbientalDe acordo com o Art. 13-A da Lei nº 9.795/99 - Educação Ambiental, leia o texto, complete a coluna e assinale a alternativa CORRETA: “Fica instituída ...Questão 457941201896165Direito AmbientalDe acordo com a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, em seu Art. 14 diz que: “Sem prejuízo da...Questão 457941201954912Direito AmbientalCom base no art. 54 da Lei 9.605/98, “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou ...Questão 457941201993726Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO consta como objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).