Com relação à administração financeira e à execução orçamentária, julgue o item.Os Poderes Legislativo e Judiciário rece...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta no que diz respeito aos princípios fundamentais que regem a Repúbli...

Em um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relaçã...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Poder Legislativo, c...

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina ...

Em relação à Administração Pública, julgue o item.O Ministério Público é um órgão do Poder Legislativo que tem como função a defesa da ordem jurídica,...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade d...

Julgue o item a seguir.A Constituição Federal consagra o papel normativo e regulador da atividade econômica pelo Estado, que exercerá, entre outras, a...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.O Regime Próprio de Previdência do ...

A respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de acordo com o texto da CF.Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reci...