No que concerne ao controle parlamentar, ao controle administrativo e ao controle exercido pelos tribunais de contas, ju...

Determinado órgão da administração pública pretende disponibilizar, mediante contrato por prazo determinado, uma área do prédio de sua sede — um bem p...

Em relação aos requisitos e às espécies de atos administrativos, julgue o item subsequente.A competência, finalidade, forma, o motivo, objeto e a lega...

No que concerne à licitação, ao controle da administração pública e ao regime jurídico-administrativo, julgue os itens de 57 a 60.Os princípios da adm...

Com fundamento na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP-EXE e na jurisprudência do STF acerca de licita...

A desapropriação, modo involuntário de perda da propriedade imóvel, pode ocorrer em caso de necessidade pública, sendo obrigatória a prévia e justa in...

Julgue os itens a seguir a respeito da parceria público-privada, em atenção à Lei n.º 11.079/2004. I As cláusulas dos contratos de parceria público-pr...

Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item subsequente.Tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mi...

Em relação às agências reguladoras, julgue o próximo item. As agências reguladoras integram a administração pública indireta na forma de autarquias, i...

Julgue o item a seguir, relativo à administração pública e à gestão de projetos.A administração pública direta compreende as autarquias e fundações fe...

A respeito da administração direta e indireta e da centralização e da descentralização administrativa, julgue o item seguinte.A descentralização admin...