Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201826298Com relação ao serviço de abastecimento de águas, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale a al...1457941201826298Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de CurveloCom relação ao serviço de abastecimento de águas, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale a alternativa incorreta.AEm prédios de mais de uma moradia, da ligação comum à rede distribuidora, será feita a derivação para cada residência, tendo cada uma delas seu próprio hidrômetro.BA prefeitura não dará as necessárias licenças para habilitação de prédios novos sem que tenham sido feitas as ligações às redes de água.CCada prédio terá sua ligação própria para o suprimento de água, não se permitindo a derivação de uns para os outros.DSerá facultativo, para controle do consumo de água na cidade, o sistema de hidrômetros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190769Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada regularmente no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio. Considerando essa situação, pode-se afi...Questão 457941200308338Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Patrocínio, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941200347179Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação aos vereadores e às regras previstas na Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200452770Legislação Municipal (Minas Gerais)Não é uma competência do Município de Curvelo, de acordo com a sua Lei Orgânica:Questão 457941200454096Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Código de Obras do município de Campanha, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200811617Legislação Municipal (Minas Gerais)Entre os motivos legais que autorizam a interrupção de férias do servidor da Área de Educação do Município de Ribeirão das Neves NÃO se inclui:Questão 457941200846898Legislação Municipal (Minas Gerais)São requisitos básicos para provimento em cargo público instituídos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do município de Catas Altas, exceto:Questão 457941201092686Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), considerando os preceitos da Lei nº 3.170/2009 do Município de Bom Sucesso, é corre...Questão 457941202022799Legislação Municipal (Minas Gerais)No que diz respeito às regras e conceitos previstos na Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimento...Questão 457941202073224Legislação Municipal (Minas Gerais)São considerados compartimentos de permanência transitória pelo Código Municipal de Obras do Município de Uberlândia e de seus distritos os seguintes ...