Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201826327A Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Ombrófila Mista (também denominada Mata de Araucárias), a Floresta Ombrófila Aber...1457941201826327Ano: 2019Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006A Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Ombrófila Mista (também denominada Mata de Araucárias), a Floresta Ombrófila Aberta e a Floresta Estacional Semidecidual, dentre outras formações florestais nativas e ecossistemas associados, integram o biomaACerrado.BCaatinga.CAmazônia.DPampa.EMata Atlântica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178957Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200478019Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza ? SNUC ? (Lei no 9.985/2000), NÃO se encaixa no grupo das Un...Questão 457941200497287Direito AmbientalA servidão ambiental constitui a limitação total ou parcial da propriedade, instituída pelo proprietário ou possuidor por instrumento público ou parti...Questão 457941200619589Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, examine as seguintes afirmações: I. compete ao CONAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de at...Questão 457941201091996Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC (Lei no 9.985/2000), entende-se porQuestão 457941201182673Direito AmbientalComo se explica que, nos termos da Constituição Federal, a União tem competência concorrente com os Estados e Distrito Federal para legislar sobre pro...Questão 457941201261875Direito AmbientalEm uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada em imóvel rural, constatou-se intervenção antrópica indevida. Diante desse cenário, foi ajuiza...Questão 457941201678549Direito AmbientalA supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada:Questão 457941201909222Direito AmbientalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202024907Direito AmbientalPara os fins da Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por I. meio ambiente o conju...