É correto afirmar quanto aos Bens Públicos:

Com base na Legislação Federal que estabelece o conceito de Servidor Público, assinale a alternativa correta:

Um dos princípios que regem o Processo Administrativo é o da Moralidade, que diz respeito ao dever de atuação do agente público, que deve atuar com ét...

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são hipóteses em que é dispensável a licitação, EXCETO:

Temos abaixo várias características da Administração Pública, apenas uma alternativa não é considerada característica da Administração Pública:

A Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/202] - prevê casos de contratação direta, ou seja, hipóteses em que o Contrato Administrativo é celebrado sem...

Fenômeno através do qual a Administração Direta transfere parte de suas competências ou funções para novas entidades autônomas criadas para tanto, com...