Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201826526Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resol...1457941201826526Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resolução aprovada pelo Conselho Federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220635Legislação FederalAcerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...Questão 457941200221167Legislação FederalA respeito do direito à informação (transparência pública e acesso à informação), julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às...Questão 457941200290232Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros regiona...Questão 457941200767439Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, par...Questão 457941200785894Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item.A Administração Pública deve a...Questão 457941200810722Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...Questão 457941201341770Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.O exercício da profissão de bibliotecário, no âmbito das pessoas jurídicas de d...Questão 457941201579480Legislação FederalConforme o Decreto n.° 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201614727Legislação FederalA Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...Questão 457941201975566Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integ...