Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201826704João, Governador de determinado Estado, no curso de seu mandato, decidiu concorrer às eleições para a Presidência da Rep...1457941201826704Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisJoão, Governador de determinado Estado, no curso de seu mandato, decidiu concorrer às eleições para a Presidência da República. Nos termos da Constituição Federal, João Anão poderá concorrer às eleições presidenciais, pois é necessário que governe o Estado até o final de seu mandato. Bdeve renunciar ao respectivo mandato obrigatoriamente um ano antes do pleito. Cdeve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito. Ddeve renunciar ao respectivo mandato obrigatoriamente dois anos antes do pleito. Edeve renunciar ao respectivo mandato até três meses antes do pleito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236842Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: Regiane é Governadora do Estado de Rondônia e Fabrício é prefeito da cidade de São João da Baliza. Regia...Questão 457941200806928Direito ConstitucionalConsidere as seguintes funções: I. Legislar. II. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo. III. J...Questão 457941200946851Direito ConstitucionalA respeito da distinção entre princípios e regras, é correto afirmar:Questão 457941201030073Direito ConstitucionalEm relação à matéria orçamentária, é correto afirmar:Questão 457941201175911Direito ConstitucionalDiante do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da Administração pública e seus servidores,Questão 457941201275357Direito ConstitucionalCom relação à política de desenvolvimento urbano, é correto afirmar que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fund...Questão 457941201322108Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,Questão 457941201567611Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, no tocante ao Poder Judiciário, durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de ...Questão 457941201577568Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...Questão 457941201675073Direito ConstitucionalA participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (plebiscito, referendo e iniciati...