Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201826741Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.795 de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, é COR...1457941201826741Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.795 de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, expressos pela referida Lei.AA vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.BA garantia de continuidade e permanência do processo educativo.CA concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.DO incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.EO pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294021Direito AmbientalA defesa do meio ambiente, e o correlato poder de polícia ambiental concedido à Administração Pública, justificam a previsão legal e a aplicação efeti...Questão 457941200453784Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941200465401Direito AmbientalFica proibido no Brasil o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:Questão 457941200590534Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios e diretrizes para a proteção do meio ambiente, incluindo competências específicas para os entes ...Questão 457941200602510Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a “Restituição de um ecossistema ou de uma população ...Questão 457941200897288Direito AmbientalSegundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):Questão 457941201272416Direito AmbientalDe acordo com o Art. 6º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), as Áreas de Preservação Permanente (APPs) podem ter sua utilização autorizada em cas...Questão 457941201553552Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.Questão 457941201611470Direito AmbientalNas infrações penais previstas na Lei nº 9.605 de 1998, a ação penal é:Questão 457941201928998Direito AmbientalCriado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão a...