Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201827006De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.1457941201827006Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.AA invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio.BÉ nulo o negócio jurídico quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.CÉ de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de coação, do dia em que ela começar. DO negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. EÉ anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240459Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito público interno:Questão 457941200385785Direito CivilCarlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o ...Questão 457941200456933Direito CivilOs prazos da usucapião, quando o indivíduo possui o imóvel como sendo seu, sem interrupção, nem oposição independentemente de título e boa-fé e ainda ...Questão 457941200588251Direito CivilA respeito da Posse, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200709402Direito CivilDe acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisionei...Questão 457941200832715Direito CivilSegundo o Código Civil a capacidade plena é adquirida pela emancipação. A respeito deste tema podemos afirmar queQuestão 457941200930593Direito CivilNo que tange ao plano de eficácia do negócio jurídico, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Condição, termo e...Questão 457941201223496Direito CivilAnalise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como ...Questão 457941201475125Direito CivilDe acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Ninguém pode ser constrangido a submeter- ...Questão 457941201831548Direito CivilEm relação à Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou pre...