De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio.

É nulo o negócio jurídico quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de coação, do dia em que ela começar.

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

É anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

A) A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio. | B) É nulo o negócio jurídico quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. | C) É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de coação, do dia em que ela começar. | D) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. | E) É anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

De acordo com o Código Civil, no que se refere à i...

Questão 457941200240459Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito público interno:

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200385785Direito Civil

Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o ...

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941200588251Direito Civil

A respeito da Posse, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Direitos Reais#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda

Questão 457941200709402Direito Civil

De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisionei...

#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200930593Direito Civil

No que tange ao plano de eficácia do negócio jurídico, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Condição, termo e...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201831548Direito Civil

Em relação à Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou pre...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos neg...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos neg...

Questões relacionadas para praticar