Considerando que a União está elaborando um edital...

Q: Considerando que a União está elaborando um edital de chamamento público para formalização de um termo de fomento com organização da sociedade civil, à luz da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, é c

A) especifique a exigência de que a organização da sociedade civil possua no mínimo cinco anos de existência e experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante. | B) determine que a Administração procederá à verificação dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos em lei para a organização da sociedade civil antes da realização da etapa competitiva. | C) contenha previsão no sentido de que a homologação gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria. | D) admita a seleção de propostas apresentadas exclusivamente por concorrentes situados ou com representação atuante e reconhecida na unidade da Federação onde será executado o objeto da parceria. | E) adote os critérios de julgamento de menor preço ou melhor técnica e preço, a depender do objeto da parceria a ser realizada.

457941201827093

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Considerando que a União está elaborando um edital de chamamento público para formalização de um termo de fomento com organização da sociedade civil, à luz da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, é correto afirmar que poderá ser incluída cláusula que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando que a União está elaborando um edital de chamamento pú...

Questões relacionadas para praticar

Considerando que a União está elaborando um edital de chamamento pú...

Questões relacionadas para praticar