Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201827214É o somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuári...1457941201827214Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaÉ o somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais. O conceito acima refere-se a:ATransferências.BReceita corrente líquida. CDívida ativa.DDívida fundada.ECrédito adicional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429111Direito TributárioEstabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e t...Questão 457941200632740Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Compete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer ben...Questão 457941200835574Direito TributárioÉ certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, d...Questão 457941201073830Direito TributárioO fato gerador da obrigação acessória é:Questão 457941201227338Direito TributárioPara a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da...Questão 457941201630475Direito TributárioUma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior e, como se sabe, tal aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a al...Questão 457941201836900Direito TributárioSão impostos da União, EXCETO:Questão 457941201860649Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta. I - A remiss...Questão 457941201905329Direito TributárioO valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada classifica-se como:Questão 457941202081905Direito TributárioÉ considerado corolário do princípio da igualdade tributária, tendo por finalidade a busca de uma sociedade mais igualitária em termos de exação de tr...