Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201827237Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Comissão _____...1457941201827237Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de TuruçuSegundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Comissão _____________ funciona nos períodos de recesso da Câmara Municipal.ASanitária.BTributária.CConstitucional.DRepresentativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, é uma atribuição municipal a execução dos serviços de:I. Vigilância epidemio...Questão 457941200503701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez ret...Questão 457941200744888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos Secretários do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...Questão 457941200809161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I - Os Vereadores serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prest...Questão 457941200831965Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Portaria nº 1.378/2013, analisar a sentença abaixo: A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta...Questão 457941201409845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código de Meio Ambiente e de Posturas Municipal, NÃO é considerado de responsabilidade da municipalida...Questão 457941201440077Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Moções. II. Leis ordinárias. III. Resoluções. E...Questão 457941201558298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e...Questão 457941201570368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 347/2018 — Licenciamento Ambiental, quando a atividade não estiver conforme os planos Estaduais, Federais e Municipais de u...Questão 457941202073020Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, os cargos públicos serão de provimento: I. Efetivo. I. Em comi...