A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.Independe de outorga pelo poder pú...

Acerca do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens. I A exigência de estudo de impacto ambiental (EIA) para o licenciamento de atividade apt...

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos pr...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pela reparação do dano ambiental causado, independentement...

Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísti...

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.Assim que tomar conhecimento d...

A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Rafael resolveu entregar, es...

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.A alteração ...

As UC integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) dividem-se em unidades de proteção integral e em unidades de uso sustentável.

Joana, moradora de uma comunidade quilombola, tem baixo grau de instrução e trabalha na principal atividade de subsistência da sua comunidade, que é a...