///
Conforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:
Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Homens e mulheres são iguais ...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país com base no seguinte princípi...
Conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 88, é correto afirmar que:
Em relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É livre a manifestação do pensam...
O município é regido por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de _______ e aprovada por ________ dos membros da Câmara Munici...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição Federal, para quem é obrigatório o alistamento eleitoral e o voto no Brasil?
Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se d...