Sobre os defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as ass...

Considere: I. Clotilde é possuidora de um terreno na cidade de Macapá por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, não possuindo título e nem boa-f...

Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que

João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente, celebrou contrato com José e não...

Lei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,

Em relação aos contratos, é correto afirmar:

Considere as afirmativas: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada. II. Não se de...