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Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmações abaixo relacionadas sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei 10....
Segundo a Resolução SEMA nº 03, de 20/01/2004, Art. 3º, §2º a Outorga Prévia emitida pela SUDERHSA será apresentada pelo requerente ao IAP ao solicita...
Sobre o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), assinale a alternativa incorreta.
Acerca do disposto na Lei Estadual nº 18.104/2013, conhecida como Código Florestal de Goiás, analise as afirmativas a seguir. I. Todas as formas de ve...
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – ...
Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF) diz respeito à participação das mulheres nos espaços de...
A Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo incumbida de prestar orientação jurídica, representação...
Segundo a lei 7692/2002 e suas alterações, Administração Pública Estadual obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, impessoalidade, mora...
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.044, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Hidroviário Interm...