Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201827834A concessão de licença para tratamento de saúde será precedida de inspeção médica oficial, podendo ser a pedido ou de of...1457941201827834Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto da Polícia Civil do Ceará | Legislação Estadual do CearáTexto associadoAcerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir. A concessão de licença para tratamento de saúde será precedida de inspeção médica oficial, podendo ser a pedido ou de ofício. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261619Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.Se o servidor público estadual investir-se no mandato de depu...Questão 457941200381843Legislação EstadualÉ permitido a secretários de Estado do Distrito Federal nomear, para função de confiança na Secretaria, advogado privado, mesmo que este não possua ví...Questão 457941200588903Legislação EstadualApós o falecimento de João da Silva de Castro, 45 anos de idade, servidor público de cargo efetivo do estado do Pará, quatro pessoas protocolaram pedi...Questão 457941200938346Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.O TCE/RJ prestará suas contas, anualmente, à assem...Questão 457941201143099Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 68/1992), a investidura do servidor em cargo...Questão 457941201313842Legislação EstadualConforme a Lei Estadual n.º 59/1993 (Código Tributário Estadual de Roraima), incide ICMS sobreQuestão 457941201582149Legislação EstadualÀ luz da CF, da jurisprudência do STF e da legislação estadual que dispõe sobre a organização do RPPS do estado de Santa Catarina e do regime de previ...Questão 457941201769211Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Um servidor público estável do DF somente perderá o cargo em decorrência de...Questão 457941201790070Legislação EstadualA respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ...Questão 457941201843029Legislação EstadualConsidere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servido...