Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201827855Em conformidade com a Lei n° 8.159/1991, que dispõe quanto à política nacional de arquivos públicos e privados, assinale...1457941201827855Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CAU - MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e PrivadosEm conformidade com a Lei n° 8.159/1991, que dispõe quanto à política nacional de arquivos públicos e privados, assinale a alternativa correta.AA destinação de documentos é uma das três fases da gestão de documento, que se refere ao ato de elaborar documentos em razão das atividades de uma instituição. BA eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público deverá ser realizada sem a autorização da instituição arquivística pública. CÉ dever do poder público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. DA gestão de documentos resume-se a dois processos: avaliação e arquivamento dos documentos. EDocumentos correntes são aqueles de valor histórico, probatório e informativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027802Legislação FederalNo desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observaráQuestão 457941200484624Legislação FederalAcerca da Comissão Eleitoral do CAU/ES (CE-CAU/ES), com base no Regimento Interno do referido Conselho, assinale a alternativa correta.Questão 457941200614821Legislação FederalA Lei nº 13.019/2014 introduz um importante avanço na legislação do terceiro setor para todos os entes da Federação, ao dispor acerca do regime jurídi...Questão 457941200689914Legislação FederalO Regulamento de Convênios da Apex-Brasil prevê que, quando da proposta de projeto, o proponente deverá apresentarQuestão 457941200704963Legislação FederalA respeito do Banco de Perfis Genéticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200833031Legislação FederalQuanto ao pedido de vista referente a matéria submetida à apreciação do Plenário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201076281Legislação FederalA Instrução Normativa nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dispõe acerca das regras e diretrizes do procedimento de con...Questão 457941201394190Legislação FederalDe acordo com o Decreto no 85.877/1981, assinale a alternativa correta.Questão 457941201440795Legislação FederalO Conselho Federal de Administração e os Conselhos Regionais de Administração constituem, em seu conjunto, uma autarquia dotada de personalidade juríd...Questão 457941201872144Legislação FederalSegundo o art. 78 da Resolução CAU/BR no 198/2020, a extinção do processo ocorre